ÁREAS DE ATUAÇÃO
CONSTITUCIONAL
Assessoria jurídica e representação perante o STF.
Defesas de interesses e direitos contra atos de afronta a ordem econômica constitucional; Representação de entidades em matéria de controle de constitucionalidade.
Sustentação oral junto aos tribunais superiores: STF e STJ.
Discussão judicial de questões de direito internacional, concorrencial e regulatório.
Patrocínio de ações judiciais envolvendo matéria constitucional.
Atuação em ações diretas de inconstitucionalidade, declaratórias de constitucionalidade e argüições de descumprimento de preceito fundamental.
CIVIL & EMPRESARIAL
Assessoria e consultoria a empresas em todos os ramos de sua respectiva atividade, essencialmente as de natureza civil e comercial.
Análise sobre obrigações e contratos estruturados para atendimento de objetivos sociais.
Contencioso nas relações empresariais em geral.
Atuação consultiva, contenciosa e administrativa em matéria societária.
Constituição, inscrição e alteração de Contrato ou Estatuto social.
Transformação empresarial: fusões, incorporações e cisões.
Diligências sobre arquivamento e registro de atos perante as Juntas Comerciais e DNRC.
Dissolução e liquidação de sociedades empresarias.
Falências e recuperação judicial de empresas.
Defesas em demandas fiscais de origem estadual, federal e municipal.
Restituição administrativa e judicial de tributos pagos indevidamente.
Formulação de teses para discussão da legalidade ou constitucionalidade de tributos cobrados.
Pareceres em matéria fiscal e tributária.
IMOBILIÁRIO
Atuação contenciosa em matéria de posse e propriedade.
Direitos reais e direito registral imobiliário, nunciação de obra nova, servidões e vizinhança, divisão e demarcação de terras particulares, adjudicação compulsória, rescisão e resolução de contratos imobiliários.
Atuação administrativa em matéria de contratos imobiliários, negociação e formação de negócios jurídicos, leasing imobiliário, seguros, corretagem, representação comercial, comissão mercantil, gestão de negócios, depósito mercantil, pareceres prévios sobre oportunidades e negócios jurídicos correlatos.